De Nova York*

(Publicado en: http://atdigital.com.br/analiseinternacional/2014/02/metas-de-desenvolvimento-sustentavel/)

As Nações Unidas estão debatendo quais serão os novos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Definidos em 2000, o prazo dos atuais ODM se encerrará em 2015. Nem todos os objetivos foram alcançados, e alguns progrediram mais do que outros. O debate já iniciado na ONU, envolvendo Estados membros, organizações internacionais e sociedade civil, teve o seu impulso na Conferência Rio + 20, em 2012, com a proposta de criar Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O que está em jogo, desde o fim da Rio + 20, é quais temas merecem ser eleitos como objetivos globais de desenvolvimento pelas próximas décadas. Da ótica procedimental, o processo envolve a ampla participação não apenas de Estados, mas de Organizações Internacionais, tanto a própria ONU (e outras) como de organizações da sociedade civil. Mas na prática, e metaforicamente, é como a fila de um elevador: todos podem entrar na fila, mas nem todos conseguem entrar no elevador. Conceitualmente, definir quais são as prioridades para o desenvolvimento sustentável envolve visões de mundo as mais distintas, o que constitui enorme desafio para chegar a um consenso.

Alguns temas vão ganhando corpo, por seu vínculo direto com a sustentabilidade, dentre eles erradicação da pobreza, segurança alimentar, combate ao aquecimento global, proteção da biodiversidade e dos oceanos. Há também outros temas, não expressamente relacionados aos três pilares da Declaração aprovada na Rio + 20 (O Futuro que Queremos) – crescimento econômico, desenvolvimento social e proteção do meio ambiente – que tem sido defendidos tanto por Estados quanto por ONGs.

A paz, e as questões relacionadas à proteção de populações vulneráveis, é um desses temas. Para muitos Estados, as questões de paz, violência e estabilidade não deveriam entrar na agenda pós-2015 (Brasil, China, Rússia e vários outros sustentam essa posição), sob pena de se afastar do compromisso firmado na Rio + 2 e confundir agendas. Por outro lado, como não levar em conta o tema da paz e da violência, no âmbito do desenvolvimento sustentável (Reino Unido, França, EUA, um grupo de 7 países muitos afetados por guerras e outros defendem essa posição), posto que a paz (incluídas a paz internacional e interna) demonstra ter um peso enorme no desenvolvimento sustentável (paz e desenvolvimento como duas faces da mesma moeda)? Não seria desejável que a paz fosse incorporada na agenda dos ODS pós-2015, sem desfigurar o compromisso do Rio? Essa pergunta mobilizará muitos atores numa arena em que interesses vitais – todos legítimos – estão em jogo. Como em muitas novelas, há mais de um possível final, mas só o último capítulo mostrará qual será.

* O autor participou, como expositor convidado do Global Partnership for the Prevention of Armed Conflict (GPPAC), representando a rede latino-americana e caribenha da Coordinadora Regional de Investigaciones Economicas y Sociales (CRIES), no evento Addressing Vulnerabilities to Promote Sustainable Peace and Development, realizado na sede da ONU, em Nova York, no âmbito dos debates da 8th Session of the Open Working Group on Sustainable Development Goals, na semana de 3 a 7 de fevereiro de 2014.